Questão #12594732013

Legislação Estadual

Nas saídas de mercadoria, quando não se trata de uma compra e venda, pode ser difícil definir o valor da operação. Para estes casos existem regras especiais de definição da base de cálculo do ICMS. A base de cálculo é o

A valor de custo da mercadoria, quando se tratar de mercadoria fabricada pelo remetente, na saída interestadual com destino a outro estabelecimento do mesmo titular. B valor contábil da entrada, quando se tratar de mercadoria não industrializada, na saída interestadual com destino a outro estabelecimento do mesmo titular. C valor no mercado varejista local, quando se tratar de produtor rural, na saída interna de mercadoria de produção própria. D valor de custo da mercadoria produzida, quando se tratar de industrial, na saída interna de mercadoria de fabricação própria. E preço de venda no varejo, quando se tratar de comerciante, na saída interna de mercadoria.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?