Direito Previdenciário

A pensão por morte poderá ser concedida ao cônjuge ou ao companheiro do segurado por prazo superior a 4 meses se: 1) o óbito do segurado derivar de acidente de qualquer natureza; ou se 2) o segurado falecido tivesse 18 contribuições e o casamento não tenha durado menos de 2 anos.