Questão #1135465 · Direito Previdenciário · 2015
Questões encontradas
Questão #1134503 · Direito Previdenciário · 2015
Não se constitui em exceção prevista na Constituição Federal do Brasil, para vedação da adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo Regime Próprio da Previdência Social, o ca…
Resolver questão →Questão #1134393 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação as atividades da GOIASPREV, considere: I.Conceder empréstimos de qualquer natureza. II.Celebrar convênios, consórcios ou ajuste de qualquer natureza com outros Estados ou Municípios, cujo objetivo seja o pagamento de …
Resolver questão →Questão #1134348 · Direito Previdenciário · 2015
Nos recursos,
Resolver questão →Questão #1134337 · Direito Previdenciário · 2015
Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto seguinte.Pátrio poderPais que vivem em bairros violentos de São Paulochegam a comprometer 20% de sua renda para manter seusfilhos em escolas privadas. O investimento faz …
Resolver questão →Questão #1133647 · Direito Previdenciário · 2015
Pedro mantém vínculo com o Regime Geral da PrevidênciaSocial (RGPS) há doze anos e quatro meses, em função doexercício de atividade laboral na condição de empregado deempresa privada urbana. Pedro é viúvo e mora em companhia dese…
Resolver questão →Questão #1133613 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens que se seguem, relativos aos servidores públicos. As regras do regime geral da previdência social relativas àaposentadoria especial não são aplicáveis ao servidor públicoenquanto não houver lei complementar especí…
Resolver questão →Questão #1133023 · Direito Previdenciário · 2015
São regimes da previdência Social, de acordo com o Decreto nº 3.048/1999: I - O Regime Geral de Previdência Social. II - Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares. III - O regime da Consoli…
Resolver questão →Questão #1132886 · Direito Previdenciário · 2015
No que se refere às rochas sedimentares, julgue os itens que seseguem. A calcita e a aragonita, os principais minerais formadores dos calcários, são de difícil distinção em campo visto que têm a mesma fórmula química, distinguind…
Resolver questão →Questão #1132669 · Direito Previdenciário · 2015
Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I.Aposentadoria e abono de permanência em serviço. II.Salário-maternidade e auxílio-doença. II…
Resolver questão →Questão #1132668 · Direito Previdenciário · 2015
NÃO fazem parte da composição das receitas do orçamento da Seguridade Social, no âmbito federal, as receitas
Resolver questão →Questão #1132667 · Direito Previdenciário · 2015
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregados: I.O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. II.O…
Resolver questão →Questão #1132018 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. Para o professor que comprove exclusivamente tempo deefetivo exercício das funções de magistério na educaçãoinfantil e no ensino fundamental e médio, os requi…
Resolver questão →Questão #1132017 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. O contribuinte individual que trabalhe por conta própria —sem vinculação a pessoa jurídica, portanto — e o seguradofacultativo que optarem pelo regime simplif…
Resolver questão →Questão #1132016 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue ositens subsecutivos. Aquele que, como contrapartida pelo desempenho dasatividades de síndico do condomínio edilício onde resida, sejadispensado do pagamento da taxa con…
Resolver questão →Questão #1131855 · Direito Previdenciário · 2015
Determinado município iniciou programa de canalizaçãode córregos, a fim de implementar parte do programa degoverno pertinente a saneamento. Além do mau cheirocausado pelas obras, houve interrupção da avenida quemargeava o córrego…
Resolver questão →Questão #1131794 · Direito Previdenciário · 2015
Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em …
Resolver questão →Questão #1131793 · Direito Previdenciário · 2008
Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro…
Resolver questão →Questão #1131790 · Direito Previdenciário · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de umaassertiva a ser julgada. Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de pr…
Resolver questão →Questão #1131789 · Direito Previdenciário · 2014