Questão #1201040 · Direito Previdenciário · 2014
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Questão #1200607 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca das espécies, da cominação e da aplicação das penas, assinale a opção correta segundo o CP.
Resolver questão →Questão #1200271 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos aos tribunais de contas. Conforme entendimento do STF, é possível a criação de procuradoria especial no âmbito de tribunal de contas, com competência para representá–lo judicialmente nos casos…
Resolver questão →Questão #1200270 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, julgue os itensa seguir. O procurador–geral do Ministério Público junto ao TCDF possui legitimidade para ingressar com ação direta de inconstitucionalidade no STF.
Resolver questão →Questão #1200062 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1199961 · Direito Previdenciário · 2014
Com relação a serviços públicos e privados de saúde, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) incluem-se o controle e a fiscalização de produtos potencialmente causadores…
Resolver questão →Questão #1199840 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a contêineres. Na identificação de um contêiner que receba do International Container Bureau a numeração BRXCTIU245431 – 6, o dígito 6 indica o comprimento, em metros, do equipamento.
Resolver questão →Questão #1198871 · Direito Previdenciário · 2014
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser observado o seguinte objetivo específi co aplicado ao sistema de Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1198868 · Direito Previdenciário · 2014
A Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social. Dentre os órgãos que compunham sua gestão originária, somente está em atividade:
Resolver questão →Questão #1198865 · Direito Previdenciário · 2014
Nos termos das regras do regime próprio de previdência inscritas na Constituição Federal, Caio, professor com dois cargos estatutários de magistério ocupando a função comissionada de Diretor de Escola e de Subsecretário de Educaç…
Resolver questão →Questão #1198864 · Direito Previdenciário · 2014
Consoante a lei federal que regula as prestações previdenciá- rias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominado:
Resolver questão →Questão #1198480 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos à evolução da administração e do processo administrativo. A departamentalização por serviços no atendimento ao cidadão facilita a atividade fim e a cooperação interdepartamental, embora acarre…
Resolver questão →Questão #1198000 · Direito Previdenciário · 2014
Em matéria tributária consta expresso no texto constitucional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1197665 · Direito Previdenciário · 2014
Um dos grandes problemas do sistema previdenciário consiste no descasamento entre receitas e despesas projetadas segundo a sobrevida dos beneficiários que, pelos avanços da medicina, tendem a alcançar avançadas idades, com qualid…
Resolver questão →Questão #1197106 · Direito Previdenciário · 2014
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1197104 · Direito Previdenciário · 2014
Eros, Hermes e Afrodite trabalharam como empregados na empresa Semideuses Seguros S/A, respectivamente, por cinco meses, quatorze meses e vinte e cinco meses. Os dois primeiros foram dispensados sem justa causa em 01/04/2013 e a …
Resolver questão →Questão #1196081 · Direito Previdenciário · 2014
Sobre Vigilância e Legislação Sanitária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194465 · Direito Previdenciário · 2014
Considere as afirmativas referentes aos embargos do devedor: I.O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. II.Se opostos os embargos em reconhecida litigância de …
Resolver questão →Questão #1193844 · Direito Previdenciário · 2010
A Constituição Federal estabelece que, no caso do ICMS, isenções, incentivos e benefícios fiscais só poderão ser concedidos ou revogados mediante deliberação dos Estados ou do Distrito Federal, nos termos de lei complementar. Con…
Resolver questão →Questão #1193734 · Direito Previdenciário · 2014