Questão #1568623 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1568327 · Direito Previdenciário · 2018
Segundo a Lei nº 12.618/2012, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, no caso da Funpresp-Leg, as propostas de aprovação do estatuto de adesão de novos patrocinadores e de insti…
Resolver questão →Questão #1568326 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas r…
Resolver questão →Questão #1568325 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, considere:I. As entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de…
Resolver questão →Questão #1568324 · Direito Previdenciário · 2018
Marcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua esposa, Vilma, está preocupada com as despesas de sua família. Assim, resolve obter informações a respeito do auxílio-reclusão, previsto na …
Resolver questão →Questão #1568323 · Direito Previdenciário · 2018
Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefício previdenciário da pensão por morte. Giselda, segurada da Previdência Social…
Resolver questão →Questão #1562761 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562253 · Direito Previdenciário · 2018
Um servidor foi ocupante de cargo efetivo de oficial administrativo, vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social do município A, com ingresso em janeiro de 2016. Em 2017, esse mesmo servidor prestou concurso para o cargo ef…
Resolver questão →Questão #1562252 · Direito Previdenciário · 2018
A respeito das regras de paridade e integralidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562251 · Direito Previdenciário · 2018
A Lei n° 10.887/2004, que dispõe quanto à aplicação das disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nº 8.213/1991, nº 9.532/1997 e nº 9.717/1998 e dá outras providências, determina, no artigo 8º,…
Resolver questão →Questão #1562250 · Direito Previdenciário · 2018
O artigo 194 da Constituição Federal elenca, em sete incisos, os princípios constitucionais que regem o sistema de Seguridade Social. Os benefícios previdenciários, como prestação pecuniária que são, não podem sofrer modificações…
Resolver questão →Questão #1562249 · Direito Previdenciário · 2018
Um servidor público, titular de cargo efetivo vinculado ao regime próprio de previdência social, ao completar todos os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, não tem a intenção d…
Resolver questão →Questão #1562248 · Direito Previdenciário · 2018
Uma servidora, ocupante do cargo de recepcionista, ao completar 60 anos de idade, requereu benefício de aposentadoria junto ao regime próprio a que está vinculada. Ao ser atendida pela unidade gestora, foi informada que o próprio…
Resolver questão →Questão #1562247 · Direito Previdenciário · 2018
A contagem recíproca é o direito do segurado da previdência social de computar e somar os próprios tempos de contribuição exercidos sob a vinculação dos diversos regimes jurídicos previdenciários básicos. O exercício dessa contag…
Resolver questão →Questão #1562243 · Direito Previdenciário · 2018
O regime de previdência complementar dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, poderá ser instituído, desde que obedecida a premissa de que isso se dará por …
Resolver questão →Questão #1562242 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca das disposições relativas à emissão da Certidão de Tempo de Contribuição pelos Regimes Próprios de Previdência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562240 · Direito Previdenciário · 2018
Considere hipoteticamente que Laura, servidora pública estadual, cujo ingresso no serviço público deu-se em 29/10/2002, no cargo de professora, submeteu-se, aos 47 anos de idade, a perícia médica e obteve indicação de aposentador…
Resolver questão →Questão #1560673 · Direito Previdenciário · 2018
Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560672 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas: ( ) Os servidores abrangidos pela estabilidade excepcional pr…
Resolver questão →Questão #1560671 · Direito Previdenciário · 2018