Questão #1589180 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1589179 · Direito Previdenciário · 2018
À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social
Resolver questão →Questão #1585992 · Direito Previdenciário · 2018
Tendo em consideração a Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1585991 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca da Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1585990 · Direito Previdenciário · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com a Orientação Normativa nº 02/2009 MPS.
Resolver questão →Questão #1585989 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme as definições apresentadas pela Orientação Normativa nº 02/2009 MPS, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.1. RPPS em extinção.2. RPPS extinto.3. Equilíbrio financeiro.4. Equilíbrio atuari…
Resolver questão →Questão #1584517 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme regras contidas na Lei nº 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,
Resolver questão →Questão #1584516 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:
Resolver questão →Questão #1584513 · Direito Previdenciário · 2018
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1576215 · Direito Previdenciário · 2018
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:O cidadão brasileiro pode se aposentar voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de ___________ anos de efetivo exercício no serviç…
Resolver questão →Questão #1576214 · Direito Previdenciário · 2018
Assinale a alternativa incorreta. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma da lei:I - Por invalidez permanente, sendo os proventos p…
Resolver questão →Questão #1573544 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será desti…
Resolver questão →Questão #1573543 · Direito Previdenciário · 2018
Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar nº 108/2001
Resolver questão →Questão #1572935 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organiz…
Resolver questão →Questão #1572934 · Direito Previdenciário · 2018
Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.II. Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.III. Firmina est…
Resolver questão →Questão #1572933 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, sen…
Resolver questão →Questão #1568627 · Direito Previdenciário · 2018
Segundo a Lei nº 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serão designados
Resolver questão →Questão #1568626 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas r…
Resolver questão →Questão #1568625 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação à portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, quando efetuado para entidade aberta, somen…
Resolver questão →Questão #1568624 · Direito Previdenciário · 2018