Questão #1327868 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1327783 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social. A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-peri…
Resolver questão →Questão #1327751 · Direito Previdenciário · 2012
Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1327141 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada. A CF prevê, como garantia do equilíbrio atuarial e financeiro, a possibilidade de, em caso de insuficiência financeira, a …
Resolver questão →Questão #1327078 · Direito Previdenciário · 2012
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1326895 · Direito Previdenciário · 2012
Nos termos do Regime Geral de Previdência Social quanto aos acidentes de trabalho é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326885 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo
Resolver questão →Questão #1326817 · Direito Previdenciário · 2012
Analisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326809 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre os pagamentos feitos pela indústria empregadora, no mês, a todos os empregados e avulsos incidem as seguintes alíquotas, a título de contribuição previdenciária:
Resolver questão →Questão #1326808 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO se considera acidente do trabalho
Resolver questão →Questão #1325755 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as proposições abaixo: I. As contribuições previdenciárias descontadas dos empregados, e não pagas, podem ser objeto de parcelamento. II. As contribuições previdenciárias devidas na condição de subrogado, por cooperativa,…
Resolver questão →Questão #1325754 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação aos regimes próprios de previdência social afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1325439 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. Caso um segurado empregado, em seu primeiro dia no emprego, em virtude de acidente, se torne definitivamente incapaz para o trabalho, ele terá direito à apos…
Resolver questão →Questão #1325061 · Direito Previdenciário · 2012
Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência en…
Resolver questão →Questão #1324898 · Direito Previdenciário · 2012
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, à: I. cobe…
Resolver questão →Questão #1324896 · Direito Previdenciário · 2012
Tibério, é prefeito do Município das Flores. Possuindo dúvidas, consultou a Procuradoria Municipal a respeito da organização da Assistência Social prevista na Lei no 8.742/93, desejando saber sobre a competência Municipal. A Proc…
Resolver questão →Questão #1324885 · Direito Previdenciário · 2012
João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mant…
Resolver questão →Questão #1324884 · Direito Previdenciário · 2012
Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de beleza. Apesar de ter passado à categoria de contribuinte individual, deixou de …
Resolver questão →Questão #1324883 · Direito Previdenciário · 2012
Luciana possuía em dezembro de 1998, 21 (vinte e um) anos de contribuição para a Previdência Social, e continuou trabalhando até julho de 2005, quando completou 48 (quarenta e oito) anos de idade. Nessa situação, Luciana terá dir…
Resolver questão →Questão #1324877 · Direito Previdenciário · 2012