Questão #1519691 · Direito Previdenciário · 2004
Questões encontradas
Questão #1519600 · Direito Previdenciário · 2004
Com relação aos segurados obrigatórios do regime geral deprevidência social (RGPS), julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, que é servidor público em determinado município, ocupa cargo em comiss…
Resolver questão →Questão #1519598 · Direito Previdenciário · 2004
A respeito da organização administrativa e da desapropriação,julgue os itens a seguir. A descentralização administrativa pode resultar na atribuição de atividade pública a pessoa de direito privado, como as empresas públicas e as…
Resolver questão →Questão #1519455 · Direito Previdenciário · 2004
Com referência à desapropriação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1519198 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens seguintes de acordo com a Constituição Federalde 1988. O servidor público detentor de cargo efetivo que exerça cumulativamente cargo em comissão é filiado obrigatório, quanto a este último vínculo, do regime geral…
Resolver questão →Questão #1519197 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. As entidades abertas de previdência complementar somente podem ser organizadas sob a forma de sociedades anôn…
Resolver questão →Questão #1519196 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. O regime de previdência privado, de caráter complementar e organizado de forma autônoma, é obrigatório para o…
Resolver questão →Questão #1517108 · Direito Previdenciário · 2004
A concepção de seguridade social vem sendo amplamentediscutida no âmbito da profissão do assistentesocial. Para garantir rigor na qualificação desse conceito,faz-se necessário considerar
Resolver questão →Questão #1516187 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguidade uma assertiva a ser julgada. Alguns sindicatos patronais e de trabalhadores firmaram convenções colet…
Resolver questão →Questão #1515623 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes às normas de isenção,restituição, compensação e decadência no âmbito da previdênciasocial. O INSS pode cancelar a isenção da entidade que não cumprir os requisitos determinados pela legislação…
Resolver questão →Questão #1515622 · Direito Previdenciário · 2004
Relativamente ao financiamento da seguridade social e aoconceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintesitens. O financiamento dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho é feito mediante a apli…
Resolver questão →Questão #1513446 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS. Não integram o salário-de-contribuição os benefícios pagos, na forma da lei, pelo RGPS, salvo o salário-maternidade.
Resolver questão →Questão #1513201 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguidade uma assertiva a ser julgada. Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem mante…
Resolver questão →Questão #1513196 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das regras legais que tratam da solidariedade noâmbito da seguridade social, seguida de uma assertiva a serjulgada. Embora integrantes do mesmo grupo econ…
Resolver questão →Questão #1513000 · Direito Previdenciário · 2004
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1510864 · Direito Previdenciário · 2004
Considere as assertivas a seguir sobre os dependentes do segurado habilitado perante a Previdência Social: I.As classes de dependentes são as seguintes: 1 - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qua…
Resolver questão →Questão #1510391 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética acerca dos crimes contra a seguridade social, seguida deuma assertiva a ser julgada de acordo com a legislação aplicável. Ao adquirir um pequeno supermercado…
Resolver questão →Questão #1510390 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das regras legais que tratam da solidariedade noâmbito da seguridade social, seguida de uma assertiva a serjulgada. Na condição de proprietário de obra re…
Resolver questão →Questão #1510355 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Bartolomeu, pessoa com baixo grau de instrução, foi preso em flagrante pela prática de ato definido como crime contra a …
Resolver questão →Questão #1510135 · Direito Previdenciário · 2005