Questão #1509876 · Direito Previdenciário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509850 · Direito Previdenciário · 2005
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de empregado, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
Resolver questão →Questão #1509849 · Direito Previdenciário · 2005
Com relação às contribuições sociais, no âmbito da seguridade social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509848 · Direito Previdenciário · 2005
Indique qual das opções está correta com relação aos objetivos constitucionais da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1509365 · Direito Previdenciário · 2005
Considerando o aspecto temporal do benefício auxílio-doença,analise as proposições numeradas abaixo.I. Para o segurado empregado, o benefício é devido acontar do 16° dia do afastamento da atividade.II. Para os demais segurados, e…
Resolver questão →Questão #1509331 · Direito Previdenciário · 2005
Dentre as regras sobre a sustentabilidade (financiamento) do Sistema de Seguridade Social NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1509237 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509236 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509044 · Direito Previdenciário · 2005
O artigo 201, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei. Tal dispositivo d…
Resolver questão →Questão #1509043 · Direito Previdenciário · 2005
São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1508577 · Direito Previdenciário · 2005
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, quando empregado, que permanecer em atividade sujeito a tal regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social, em decorrência dessa ativi…
Resolver questão →Questão #1508563 · Direito Previdenciário · 2005
Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabal…
Resolver questão →Questão #1508562 · Direito Previdenciário · 2005
A que percentual do salário-de-benefício correspondem, respectivamente, as rendas mensais iniciais do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez?
Resolver questão →Questão #1508557 · Direito Previdenciário · 2005
Caio, em maio de 2000, separou-se, judicialmente, de Maria. Na referida separação, acordou-se, judicialmente, que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex-esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal, 19 ano…
Resolver questão →Questão #1508556 · Direito Previdenciário · 2005
Em novembro de 2004, Josué, segurado empregado de 60 (sessenta) anos, faz requerimento administrativo de aposentadoria em uma das Agências da Previdência Social. Em anexo ao referido pedido, apresenta cópia da Carteira de Trabalh…
Resolver questão →Questão #1508555 · Direito Previdenciário · 2005
A inscrição do( a ) companheiro( a ) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da depend…
Resolver questão →Questão #1508554 · Direito Previdenciário · 2005
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos a: I saúde; II educação; III habitação; IV assistência social; V previdê…
Resolver questão →Questão #1508147 · Direito Previdenciário · 2005
Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:
Resolver questão →Questão #1508146 · Direito Previdenciário · 2005
Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,
Resolver questão →Questão #1508145 · Direito Previdenciário · 2005