Questão #1028491 · Direito Previdenciário · 2018
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Questão #1028378 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir. I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição por parte do segurado. E, a filiaç…
Resolver questão →Questão #1028373 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos funcionários públicos, está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1028371 · Direito Previdenciário · 2018
Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social estão agrupados nas seguintes categorias:
Resolver questão →Questão #1028337 · Direito Previdenciário · 2018
Constitui princípio que rege o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa a(o):
Resolver questão →Questão #1028117 · Direito Previdenciário · 2018
Com o objetivo de coagir as empresas a efetuar suas contribuições corretamente, o legislador ordinário instituiu tipos penais, visando àqueles que não cumprem suas obrigações previdenciárias. Com relação aos crimes contra a segur…
Resolver questão →Questão #1026644 · Direito Previdenciário · 2018
Leia o texto, a seguir, e responda à questão. Baseado na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na falta de comunicação da ocorrência à Previdência Social por parte da empresa, a notificação poderá ser feita:
Resolver questão →Questão #1026632 · Direito Previdenciário · 2018
Leia o texto, a seguir, e responda à questão. De acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, pode-se classificar o evento como:
Resolver questão →Questão #1026086 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, na destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às c…
Resolver questão →Questão #1026085 · Direito Previdenciário · 2018
Para a execução orçamentária e o cumprimento das metas preestabelecidas, o profissional no seu âmbito, deve verificar, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado…
Resolver questão →Questão #1025907 · Direito Previdenciário · 2018
Um segurado, contribuinte do RGPS há dez anos, caso seja acometido por mal de Parkinson, terá direito a receber do INSS o benefício de
Resolver questão →Questão #1025859 · Direito Previdenciário · 2018
O ato de aposentadoria do servidor público segurado do regime próprio de previdência social dos servidores públicos (RPPS) é classificado como ato:
Resolver questão →Questão #1025846 · Direito Previdenciário · 2018
Nos termos da Lei Federal Nº 10.887/2004, entende-se como base de contribuição previdenciária o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individua…
Resolver questão →Questão #1023962 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme determina a NR 7, o EXAME MÉDICO DEMISSIONAL deve ser realizado até a data da homologação,
Resolver questão →Questão #1023961 · Direito Previdenciário · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o item que se segue. Não obstante a previsão da Lei de Drogas em sentido contrário, …
Resolver questão →Questão #1023937 · Direito Previdenciário · 2018
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item. O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.
Resolver questão →Questão #1023009 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a reforma trabalhista, NÃO integram a remuneração do empregado não constituindo bases de incidência de encargos trabalhista e previdenciário, entre outros:
Resolver questão →Questão #1022233 · Direito Previdenciário · 2018
No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)
Resolver questão →Questão #1021723 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a ABNT NBR 7190:1997, são efeitos estruturais atuantes em uma estrutura de madeira:
Resolver questão →Questão #1021515 · Direito Previdenciário · 2018