Questão #1536552 · Direito Previdenciário · 2018
Questões encontradas
Questão #1536551 · Direito Previdenciário · 2018
Com a Emenda Constitucional n. 20, a matéria sobre Previdência Complementar passou a ser disciplinada nos artigos 40 e 202 da Constituição Federal, determinando que
Resolver questão →Questão #1536550 · Direito Previdenciário · 2018
A Constituição Federal traça as regras gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social a serem obrigatoriamente observadas pela própria União, estados, Distrito Federal e municípios na instituição dos seus RPPSs por leis no seu…
Resolver questão →Questão #1536549 · Direito Previdenciário · 2018
O agente público de cargo efetivo não se insere no Regime Geral de Previdência Social, o que significa dizer que lhe é assegurado estatuto próprio a dispor sobre seus direitos previdenciários e a participação destes no custeio do…
Resolver questão →Questão #1536548 · Direito Previdenciário · 2018
Leia o texto a seguir.Nesse sentido, o artigo 5, da Lei n. 8.212/1991, dispõe que
Resolver questão →Questão #1536547 · Direito Previdenciário · 2018
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 201, incs. de I a V, estabelece diretrizes que o legislador ordinário e a administração devem seguir para bem conduzir os rumos do Regime Geral de Previdência Social, como a seguinte:
Resolver questão →Questão #1529856 · Direito Previdenciário · 1996
A Constituição e a Lei de Benefícios da Previdência Social asseguram a contagemrecíproca do tempo de contribuição ou de serviço:
Resolver questão →Questão #1529798 · Direito Previdenciário · 1996
O valor do benefício de prestação continuada:
Resolver questão →Questão #1529741 · Direito Previdenciário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529700 · Direito Previdenciário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529681 · Direito Previdenciário · 1998
A aposentadoria por invalidez não acidentária é devida ao segurado:
Resolver questão →Questão #1529648 · Direito Previdenciário · 1998
O segurado empregado que após 130 contribuições deixa de contribuir em razão dedesemprego devidamente registrado no órgão próprio do Ministério da PrevidênciaSocial, mantém a condição de segurado:
Resolver questão →Questão #1529597 · Direito Previdenciário · 1998
A Corte Internacional de Justiça, órgão da ONU, tem sede em:
Resolver questão →Questão #1529564 · Direito Previdenciário · 1998
Os integrantes do quadro diplomático de carreira, quando em serviço no exterior, gozam no Estado acreditante de privilégios diplomáticos:
Resolver questão →Questão #1529512 · Direito Previdenciário · 1999
Um Sindicato de empregados entabulou com uma empresa acordo coletivo, onde em uma dascláusulas ficou estabelecido que pegaria um valor mensal, mas os empregados não poderiamrecorrer ao Judiciário sobre as matérias ali acordadas. …
Resolver questão →Questão #1529504 · Direito Previdenciário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529503 · Direito Previdenciário · 1999
O cálculo do salário–de–benefício da aposentadoria por tempo de serviço de seguradodo sexo masculino, com 35 anos de trabalho, e remuneração inferior a dez saláriosmínimos,consiste:
Resolver questão →Questão #1529471 · Direito Previdenciário · 1999
No nosso sistema previdenciário, independem de carência a concessão, dentre outros,dos seguintes benefícios:
Resolver questão →Questão #1529427 · Direito Previdenciário · 1999
A concessão de prestações pecuniárias, pela Previdência Social, depende do seguintesperíodos de carência:
Resolver questão →Questão #1529422 · Direito Previdenciário · 1999