Questão #15365522018

Direito Previdenciário

De acordo com a Lei Complementar n. 109/2001, os planos de benefício das entidades fechadas

A devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores. B são equiparáveis aos empregados e associados a que se refere o caput os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo em comissão e outros dirigentes de patrocinadores e instituidores. C têm adesão obrigatória. D serão admitidas a portabilidade na inexistência de cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?