Questão #1632089 · Direito Previdenciário · 2025
Questões encontradas
Questão #1632088 · Direito Previdenciário · 2025
A respeito de crimes contra a seguridade e a previdência social e da extinção da punibilidade de seu agente, considerando a legislação previdenciária e o entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. O pag…
Resolver questão →Questão #1632087 · Direito Previdenciário · 2025
O segurado contribuinte individual não faz jus ao auxílio-acidente.
Resolver questão →Questão #1632086 · Direito Previdenciário · 2025
De acordo com a legislação previdenciária, 40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal constitui receita da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1632085 · Direito Previdenciário · 2025
Recebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado perde definitivamente a qualidade de dependente.
Resolver questão →Questão #1632084 · Direito Previdenciário · 2025
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue os itens seguintes. É permitido que lei complementar discipline a cobertura de benefícios não programados, inclusive os deco…
Resolver questão →Questão #1631712 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a Lei nº 9.983/00, o ato de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório de maneira dolosa corresponde ao crime de
Resolver questão →Questão #1631711 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito do salário de benefício, de acordo com a Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631710 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos presentes na EC nº 20/98 para se aposentar com proventos integrais e paridade. Com base nessas informações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631709 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito da contagem recíproca de tempo de serviço e da emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), com base na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631708 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a legislação federal relativa ao Regime Geral de Previdência Social e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as contribuições previdenciárias não incidem sobre
Resolver questão →Questão #1631707 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que o Prefeito do Município X apresente proposta de reforma da previdência no âmbito local, com o objetivo de adequar as disposições do regime próprio de previdência do funcionalismo ao texto constitucional vigente após a…
Resolver questão →Questão #1631706 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito dos princípios aplicáveis à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631705 · Direito Previdenciário · 2020
Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631704 · Direito Previdenciário · 2020
Em relação ao critério de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631676 · Direito Previdenciário · 2020
Dentre os benefícios previstos aos dependentes do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, está prevista a pensão por morte. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630574 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito das modalidades de benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos, considere as seguintes afirmativas: A aposentadoria aplica-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribui…
Resolver questão →Questão #1630573 · Direito Previdenciário · 2020
Os regimes próprios de previdência possuem rígidas regras estruturais, as quais têm como objetivo a observância doprincípio do equilíbrio financeiro e atuarial, bem como a garantia de viabilidade desses sistemas previdenciários. …
Resolver questão →Questão #1629236 · Direito Previdenciário · 2020
A Lei Estadual n° 915/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Amapá, estabelece:
Resolver questão →Questão #1629235 · Direito Previdenciário · 2020