Questão #1628759 · Direito Previdenciário · 2019
Questões encontradas
Questão #1628758 · Direito Previdenciário · 2019
Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) classificam?se como segurados e dependentes. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628577 · Direito Previdenciário · 2019
A Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:
Resolver questão →Questão #1628439 · Direito Previdenciário · 2020
Aquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1°, III, a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a proventos calculados segundo a regra da
Resolver questão →Questão #1628438 · Direito Previdenciário · 2020
Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência deverá
Resolver questão →Questão #1628437 · Direito Previdenciário · 2020
À luz da Lei n° 9.717/1998, é correto afirmar que o Regime Próprio de Previdência Social do Município poderá contemplar, dentre os benefícios previdenciários devidos aos servidores públicos titulares de cargo efetivo:
Resolver questão →Questão #1628436 · Direito Previdenciário · 2020
Em 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu, servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Etra, a viúva do servidor, e Héfeso, seu enteado, estudante universitário de 20 a…
Resolver questão →Questão #1628435 · Direito Previdenciário · 2020
Imagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base nesses dados, é correto afirmar que hoje a servidora ostenta
Resolver questão →Questão #1628434 · Direito Previdenciário · 2020
Belerofonte exerceu cargo municipal de provimento efetivo por 30 (trinta) anos, findos os quais pediu exoneração e passou a exercer emprego público em uma empresa pública estadual. Com o intuito de iniciar a fruição de aposentado…
Resolver questão →Questão #1628433 · Direito Previdenciário · 2020
Nas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber, os requisitos e critérios fixados para o
Resolver questão →Questão #1628432 · Direito Previdenciário · 2020
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1628431 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que determinado Município pretenda majorar a alíquota das contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração de seus servidores. Nessa hipótese, deverá obediência aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1628430 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normas
Resolver questão →Questão #1628429 · Direito Previdenciário · 2020
A Previdência Social constitui
Resolver questão →Questão #1627627 · Direito Previdenciário · 2019
A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à previdência social, de iniciativa do Poder Público e de toda a sociedade. Com ba…
Resolver questão →Questão #1627626 · Direito Previdenciário · 2019
Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei nº 8.213/1991, definindo 3 classes (I a III). Nesse tema,
Resolver questão →Questão #1627625 · Direito Previdenciário · 2019
Aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário devido ao segurado acometido de incapacidade relevante para o exercício da atividade remunerada que habitualmente exercia. Está entre os requisitos para concessão ou manutenç…
Resolver questão →Questão #1627624 · Direito Previdenciário · 2019
Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passou a trabalhar por conta própria (pessoa física) prestando assessorias a diversa…
Resolver questão →Questão #1627623 · Direito Previdenciário · 2019
O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, o meeiro e o arrendatário rural e o pescador artesanal, bem como os respectivos…
Resolver questão →Questão #1627622 · Direito Previdenciário · 2019