Questão #82882 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82876 · Direito Geral
É inepta ou nula a denúncia:
Resolver questão →Questão #82875 · Direito Geral
Contra o despacho do Presidente do Tribunal que negou segmento a Agravo de Instrumento interposto contra despacho que inadmitiu a subida de Recurso Especial Criminal, por intempestivo, cabe
Resolver questão →Questão #82874 · Direito Geral
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Resolver questão →Questão #82871 · Direito Geral
Na forma da Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado:
Resolver questão →Questão #82870 · Direito Geral
O ADVOGADO "J", CONTRATADO PELO PARLAMENTAR FEDERAL "X", QUE ESTÁ INDICIADO EM INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO POR REQUISIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA "S", AJUÍZA EM VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL, EM BRASÍLIA, "HABEAS-CO…
Resolver questão →Questão #82869 · Direito Geral
Réu condenado à pena de quatro (4) anos e sete (7) meses de reclusão requereu ao Juízo de Direito da Vara de Execuçôes Penais o benefício da prisão domiciliar. O magistrado proferiu decisão, indeferindo o pedido por falta de ampa…
Resolver questão →Questão #82868 · Direito Geral
O réu, pronunciado por crime de infanticídio, deixa de comparecer, sem justa causa, ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Desse modo:
Resolver questão →Questão #82867 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #82860 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #82859 · Direito Geral
Um promotor de justiça ofereceu denúncia contra um jornalista, imputando-lhe os crimes de calúnia, difamação e injúria, sendo ofendido um funcionário público estadual, em razão de suas funçôes, tudo conforme os arts. 20, 21, 22, …
Resolver questão →Questão #82858 · Direito Geral
São comuns a todos os recursos os pressupostos de:
Resolver questão →Questão #82857 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #82856 · Direito Geral
Quem deverá efetuar prisão em flagrante delito :
Resolver questão →Questão #82854 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #82853 · Direito Geral
O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #82852 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 assegura ao preso:
Resolver questão →Questão #82849 · Direito Geral
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #82848 · Direito Geral
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #82847 · Direito Geral