Questão #84427 · Direito Geral
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Questão #84425 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84424 · Direito Geral
O autor do fato não pode ser novamente beneficiado, caso o tenha sido nos últimos cinco anos, com o seguinte instituto da Lei 9.099/95:
Resolver questão →Questão #84423 · Direito Geral
Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #84422 · Direito Geral
Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissível o recurso extraordinário para o STF, pois o recurso especial p…
Resolver questão →Questão #84420 · Direito Geral
Mévio tem ameaçado Tício por telefone. Tício procura a autoridade policial para fazer sua representação, sugerindo, inclusive, que seja feita a interceptação telefônica no telefone de Tício. Em relação ao caso mencionado, é corre…
Resolver questão →Questão #84419 · Direito Geral
Antonio, policial militar, tio de Márcia, ao chegar em casa encontra essa sobrinha de 13 anos em prática de ato sexual com o namorado Marcelo, de 18 anos. Revoltado, conduz os dois à Delegacia de Polícia, pretendendo seja o refer…
Resolver questão →Questão #84418 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #84417 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84412 · Direito Geral
Não tendo logrado êxito na identificação do autor da infração penal, deverá a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #84411 · Direito Geral
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #84405 · Direito Geral
A respeito de prova, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84404 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
Resolver questão →Questão #84401 · Direito Geral
Contra a decisão judicial que determina a revogação da reabilitação cabe
Resolver questão →Questão #84400 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, 'caput' do CP), aplica
Resolver questão →Questão #84399 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #84397 · Direito Geral
O inquérito policial, se arquivado:
Resolver questão →Questão #84396 · Direito Geral
Quando alguém é julgado pela prática de crime por decisão transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #84394 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #84393 · Direito Geral