Questão #113145 · Direito Geral
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Questão #113144 · Direito Geral
Ao tratar dos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente em seu artigo 145 que ao gênero tributo pertencem as seguintes espécies:
Resolver questão →Questão #113142 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, marque a alternativa que não representa um órgão do Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #113141 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,
Resolver questão →Questão #113140 · Direito Geral
Substituição do processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #113139 · Direito Geral
Em acidentes por choque elétrico, a vítima pode morrer por asfixia, devido à contração tetânica dos músculos torácicos, que realizam os movimentos respiratórios. A asfixia, no caso, é provocada por
Resolver questão →Questão #113137 · Direito Geral
Qual o princípio caracterizador da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #113134 · Direito Geral
Marcos foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, praticado em 8/8/2006, e está cumprindo pena no regime fechado.Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a Le…
Resolver questão →Questão #113131 · Direito Geral
A sociedade Cazali Comércio e Indústria de Móveis Ltda vendeu quarenta armários para a Mobiliária Amapá Ltda, sendo a compra e venda documentada numa fatura mercantil. O vendedor extraiu duplicata para pagamento único com vencime…
Resolver questão →Questão #113130 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
Resolver questão →Questão #113129 · Direito Geral
Como se organiza uma Confederação:
Resolver questão →Questão #113127 · Direito Geral
O órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA responsável pela propositura, ao Conselho de Governo, de diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais denomina-se:
Resolver questão →Questão #113126 · Direito Geral
Para responder a questão considere a chave abaixo, assinalando:A execução da sentença condenatória proferida no processo civil, na pendência de recurso extraordinário, é provisória. (1ª asserção)PORQUEo recurso extraordinário, no…
Resolver questão →Questão #113125 · Direito Geral
É correto afirmar que a Política Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princípios, dentre outros:
Resolver questão →Questão #113124 · Direito Geral
O ato pelo qual se dá ciência à parte dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa, denomina-se:
Resolver questão →Questão #113121 · Direito Geral
Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
Resolver questão →Questão #113120 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #113119 · Direito Geral
As açôes provenientes de letras prescrevem:
Resolver questão →Questão #113118 · Direito Geral
Sobre sociedades mercantis, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #113117 · Direito Geral