Questão #113116 · Direito Geral
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Questão #113115 · Direito Geral
Na hipótese de conexão e continência entre crime de ação pública e crime de ação exclusivamente privada, qual a solução processual?
Resolver questão →Questão #113112 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #113111 · Direito Geral
O "nomen juris" da peça acusatória que inaugura a ação penal de iniciativa privada é denominada:
Resolver questão →Questão #113110 · Direito Geral
Indeferida a produção de determinada prova, em audiência de processo sumário, a parte lesada:
Resolver questão →Questão #113109 · Direito Geral
A decretação da intervenção do Estado-membro em Município está condicionada
Resolver questão →Questão #113107 · Direito Geral
Não é elemento que caracteriza legalmente o empregado:
Resolver questão →Questão #113105 · Direito Geral
Uma creche municipal é bem público de uso
Resolver questão →Questão #113104 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #113102 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #113101 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que o perdão judicial não é previsto.
Resolver questão →Questão #113100 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I - a execução do portador contra o emitente da nota promissória prescreve em três anos a contar de seu vencimento;II - a execução do portador contra o avalista do emitente da nota promissória pr…
Resolver questão →Questão #113099 · Direito Geral
Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregando-o ao INSS para fins de benefício. Em tese, a condu…
Resolver questão →Questão #113098 · Direito Geral
Não é considerada cláusula exorbitante, típica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #113097 · Direito Geral
A aluvião imprópria é
Resolver questão →Questão #113095 · Direito Geral
A Portaria nº 3626/91 normatiza para aquelas empresas que desenvolvem o seu mister fora do estabelecimento. O controle de jornada far-se-á:
Resolver questão →Questão #113094 · Direito Geral
Verifique as proposiçôes e assinale a alternativa correta:I - Só pelo voto da maioria simples de seus membros, ou dos membros de seu órgão especial, podem os tribunais declarar inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do …
Resolver questão →Questão #113093 · Direito Geral
A autoridade policial que presidir o inquérito, conduzirá a investigação preparatória ao procedimento judicial, lhe sendo facultado agir livremente nos limites legais, porém vedado:
Resolver questão →Questão #113092 · Direito Geral
Qual o recurso cabível da sentença que impronunciar o réu:
Resolver questão →Questão #113091 · Direito Geral