Questão #113174 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #113173 · Direito Geral
Tratando-se de bônus de subscrição emitido em conformidade com as regras definidas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pode-se afirmar que:I - trata-se de título nominativo e intransferível;II - é admitida sua utilização …
Resolver questão →Questão #113171 · Direito Geral
Sobre os sujeitos da relação de emprego, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #113169 · Direito Geral
Determinado município baixa decreto, editando nova Planta Genérica de Valores, que correspondem à realidade econômica, e que servirão de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano em relação aos imóveis situados em s…
Resolver questão →Questão #113166 · Direito Geral
A ação revocatória só pode ser ajuizada quanto a negócios realizados no período do termo da quebra?
Resolver questão →Questão #113165 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - Após a audiência de instrução e julgamento, não é mais possível o oferecimento de oposição.II - A sentenç…
Resolver questão →Questão #113162 · Direito Geral
A estipulação pela qual o proprietário atribui a outrem, em caráter perpétuo, o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o adquire uma pensão ou foro anual, denomina-se
Resolver questão →Questão #113161 · Direito Geral
Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo é aprovado com emendas pelo Poder Legislativo. No último dia do prazo para sanção ou veto, o Presidente da República veta os artigos do projeto, introduzidos por emendas da Câmara d…
Resolver questão →Questão #113160 · Direito Geral
CONTEMPLANDO O TEXTO DA ALÍNEA "D", DO ARTIGO 95, DA LEI Nº 8.212/91 PODE-SE DIZER:
Resolver questão →Questão #113159 · Direito Geral
Relativamente à adoção por estrangeiro no direito pátrio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #113157 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #113156 · Direito Geral
O réu formula reconvenção. O autor desiste da ação. Extingue-se a reconvenção?
Resolver questão →Questão #113154 · Direito Geral
Em caso de iminente perigo, a autoridade pública pode usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Esse enunciado corresponde a:
Resolver questão →Questão #113153 · Direito Geral
A Consignação em Pagamento tem lugar:
Resolver questão →Questão #113152 · Direito Geral
Se o juiz julga procedente pedido de restituição de coisa apreendida, apesar da discordância do promotor de justiça, este
Resolver questão →Questão #113151 · Direito Geral
A caducidade da declaração expropriatória, conforme se trate de manifestação de utilidade ou necessidade pública ou de interesse social, respectivamente, ocorre ao fim de:
Resolver questão →Questão #113150 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #113149 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #113148 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #113147 · Direito Geral