Questão #113121

Direito Geral — Direito em Geral

Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :

A Estar traduzida por intérprete autorizado; B Ter sido proferida por Juiz de Instância Superior. C Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal; D Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para execução no lugar em que foi proferida;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?