Questão #111414 · Direito Geral
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Questão #111412 · Direito Geral
Nos itens abaixo são destacados alguns dos fenômenos abióticos que tornam certa a morte de um indivíduo:I. livores cadavéricos.II. perda da sensibilidade.III. rigidez cadavérica.IV. esfriamento cadavérico.V. abolição da motilidad…
Resolver questão →Questão #111411 · Direito Geral
Tíbio, para não perder o início de um jogo de futebol, dirigia seu veículo com excessiva velocidade, em ruas movimentadas. Percebeu a possibilidade de atropelar alguém mas, confiando em sua perícia e nos bons freios do carro, acr…
Resolver questão →Questão #111409 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade das pessoas jurídicas acerca de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111405 · Direito Geral
Em relação ao direito a vida, a Constituição veda explicitamente:
Resolver questão →Questão #111404 · Direito Geral
Diante da morte do ofendido, caso o direito de prosseguir na ação penal privada não seja exercitado dentro de 60 dias, ocorrerá a extinção da punibilidade em decorrência da:
Resolver questão →Questão #111403 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta.1) O ato discricionário é aquele produzido no exercício de competência delimitada por lei, em todos os seus aspectos, ao qual não se aplica o princípio da m…
Resolver questão →Questão #111402 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de D…
Resolver questão →Questão #111401 · Direito Geral
As contribuiçôes dos segurados NÃO são devidas, quando:
Resolver questão →Questão #111400 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111399 · Direito Geral
"A", supondo que "B" iria matá-lo, ao vê-lo, após seguidas ameaças de morte, levar a mão ao bolso do paletó, onde costumava manter um revólver, desferiu contra ele um disparo de arma de fogo. "B", que fora fazer as pazes com "A",…
Resolver questão →Questão #111397 · Direito Geral
O pagamento do salário não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne
Resolver questão →Questão #111395 · Direito Geral
Contra os menores de 18 anos:
Resolver questão →Questão #111392 · Direito Geral
Em relação ás limitaçôes constitucionais do poder de tributar é correto dizer-se:
Resolver questão →Questão #111391 · Direito Geral
No que diz respeito a CONTRATOS assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #111390 · Direito Geral
Um avião comercial está sobrevoando o Município de Santa Terezinha-MT, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que vem a falecer quando o av…
Resolver questão →Questão #111386 · Direito Geral
O servidor público civil será aposentado voluntariamente, com proventos proporcionais:
Resolver questão →Questão #111385 · Direito Geral
A disponibilidade do servidor público
Resolver questão →Questão #111384 · Direito Geral
Sabe-se que a lei pode deixar à autoridade administrativa a opção de, no caso concreto, dentre várias soluçôes nela previstas, adotar uma ou outra, visando a prática de determinado ato.Tal situação guarda relação com:
Resolver questão →Questão #111383 · Direito Geral