Questão #111386

Direito Geral — Direito em Geral

O servidor público civil será aposentado voluntariamente, com proventos proporcionais:

A aos 35 anos de efetivo exercício, em função do magistério, se homem ou mulher; B aos sessenta anos de idade, se mulher; C por invalidez, quando decorrente de acidente em serviço; D por invalidez, quando decorrente de moléstia profissional curável;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?