Questão #111729 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111728 · Direito Geral
Os poderes administrativos são inerentes à Administração Pública, pois, sem eles, ela não conseguiria fazer sobrepor-se a vontade da lei à vontade individual, o interesse público ao interesse privado. Embora o vocábulo poder dê a…
Resolver questão →Questão #111727 · Direito Geral
O Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito policial e o Juiz considera improcedentes as razôes invocadas remetendo os autos ao Procurador-geral. Se este insiste no arquivamento:
Resolver questão →Questão #111726 · Direito Geral
João Mongrande constrange Jéssica, por meio de grave ameaça, a fim de obter da mesma uma certa importância pecuniária. O extorsionário é preso em flagrante, por policial anteriormente avisado pela vítima, no momento em que iria r…
Resolver questão →Questão #111725 · Direito Geral
Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:
Resolver questão →Questão #111724 · Direito Geral
O usufrutuário tem:
Resolver questão →Questão #111722 · Direito Geral
A distribuição de competências, entre as entidades políticas, segundo o modelo adotado pela nossa Constituição, obedece, entre outras, às seguintes regras:
Resolver questão →Questão #111721 · Direito Geral
Admitir-se-á revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #111719 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #111718 · Direito Geral
Assinale a opção correta: O ato administrativo poderá:
Resolver questão →Questão #111716 · Direito Geral
Para responder a questão considere o texto apresentado abaixo."Poder de Polícia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores, para limitar, em benefício da moral, da higiene, do bem-estar d…
Resolver questão →Questão #111715 · Direito Geral
Veja as seguintes proposiçôes:I - O Estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e o estagiário deverá receber bolsa, não se admitindo qualquer outra forma de contraprestação, ressalvado o que dispuser a legislação …
Resolver questão →Questão #111714 · Direito Geral
Determinado Sindicato, na qualidade de substituto processual, impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado, que anulou contratação de servidores públicos pelo regime celetista. A competência para julgar a ação…
Resolver questão →Questão #111713 · Direito Geral
Analise a citação a seguir, sobre cláusula comumente utilizada nos contratos internacionais.“Especialmente nos contratos de longa duração, as circunstâncias podem se modificar de tal maneira no momento da execução a ponto de torn…
Resolver questão →Questão #111712 · Direito Geral
Em relação ao procedimento liciatório, pode-se afirmar que:I. ele pode ser anulado por interesse público ou revogado por motivo de ilegalidade;II. no caso de empate entre licitantes é possível considerar vantagens contidas nas pr…
Resolver questão →Questão #111710 · Direito Geral
Na ação de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #111708 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao tema "Recursos e 'habeas corpus'":I - Não há necessidade de intervenção do Promotor de Justiça em procedimento de "habeas corpus" intentado em primeiro grau.II - Denegada a apelação, se …
Resolver questão →Questão #111707 · Direito Geral
Assinado o termo de apelação, o apelante e depois dele, o apelado, terão 8 dias para apresentar suas Razôes. Salvo no caso de:
Resolver questão →Questão #111705 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #111704 · Direito Geral