Questão #111721

Direito Geral — Direito em Geral

Admitir-se-á revisão criminal dos processos findos:

A quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; B todas as alternativas são corretas. C quando, após proferida a sentença, forem descobertas novas provas de inocência ou circunstâncias que determinem ou autorizem diminuição especial da pena; D quando a sentença condenatória for de encontro ao texto legal ou evidência dos autos;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?