Questão #111760 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111757 · Direito Geral
Sobre a função gratificada prevista na Lei Complementar nº 239/1998, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111756 · Direito Geral
Considere que o Município "X", por meio de seus órgãos competentes, realizou licitação para a recuperação de cem metros de asfalto em determinada via pública, indicada no edital. A licitação foi concluída, o contrato foi celebrad…
Resolver questão →Questão #111755 · Direito Geral
Só em uma destas hipóteses "B" responde por participação em suicídio:
Resolver questão →Questão #111754 · Direito Geral
A suspensão do contrato de trabalho ocorre durante o
Resolver questão →Questão #111753 · Direito Geral
O Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador do Direito depara-se com este fenômeno jurídico, utiliza-se para integrar a norm…
Resolver questão →Questão #111752 · Direito Geral
Na ação penal pública, na falta do ofendido ou do seu representante legal, quem pode intervir como assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #111749 · Direito Geral
Em relação à citação, notificação e intimação no processo criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #111748 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #111747 · Direito Geral
O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
Resolver questão →Questão #111746 · Direito Geral
Não é elemento indicativo de tiro á curta distância a :
Resolver questão →Questão #111743 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111741 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #111740 · Direito Geral
O Sistema Tributário Nacional, estabelecido na Constituição da República de 1988:
Resolver questão →Questão #111739 · Direito Geral
Quando ocorrer, por culpa do devedor, impossibilidade superveniente de cumprimento de uma das prestaçôes em obrigação alternativa de escolha do credor, qual hipótese é a solução correta?
Resolver questão →Questão #111738 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #111737 · Direito Geral
Analisando aspectos referentes à ação penal pública condicionada, podemos afirmar
Resolver questão →Questão #111735 · Direito Geral
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO TOCANTE AOS TRIBUTOS, FOI ADOTADA A POLÍTICA LEGISLATIVA DE:
Resolver questão →Questão #111732 · Direito Geral
Culpa consciente é aquela em que o agente:
Resolver questão →Questão #111730 · Direito Geral