Questão #95771 · Direito Geral
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Questão #95769 · Direito Geral
O Código de Processo Civil, em seu art. 306, prevê que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso, 'até que seja definitivamente julgada'. Se o juiz indeferir liminarmente o pedido, deverá:
Resolver questão →Questão #95767 · Direito Geral
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário:
Resolver questão →Questão #95765 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta. Cabe recurso extraordinário da decisão de única ou última instância que:
Resolver questão →Questão #95763 · Direito Geral
Quanto à prova testemunhal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95761 · Direito Geral
No processo penal, é correto afirmar sobre a citação:
Resolver questão →Questão #95759 · Direito Geral
Marque a alternativa correta numa das situaçôes.
Resolver questão →Questão #95757 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #95755 · Direito Geral
Quando o autor do delito tem 20 anos de idade à época dos fatos, sendo primário, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #95754 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95753 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #95752 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95751 · Direito Geral
Uma das assertivas sobre usucapião não está certa. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #95749 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95748 · Direito Geral
De acordo com a Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952, o funcionário terá direito às seguintes licenças, EXCETO:
Resolver questão →Questão #95747 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I. A disciplina do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor concernente ao processo civil coletivo aplica-se, em princípio, a todas espécies de interesses coletivos (lato sensu), tais como a defesa …
Resolver questão →Questão #95746 · Direito Geral
Não é efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #95745 · Direito Geral
Assinale as questôes verdadeiras:I - É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestação;II - É lícito a parte provar com testemunhas nos …
Resolver questão →Questão #95744 · Direito Geral
A autarquia, na organização administrativa, faz parte
Resolver questão →Questão #95743 · Direito Geral