Questão #112245 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112244 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo:I - É incabível penalmente a compensação e a concorrência de culpas.II - Para a teoria finalista da ação, o dolo é natural, ou seja, corresponde à vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, co…
Resolver questão →Questão #112243 · Direito Geral
Ação é:
Resolver questão →Questão #112242 · Direito Geral
Qual o efeito da concessão do auxílio-doença em relação ao contrato de trabalho?
Resolver questão →Questão #112239 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112238 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #112237 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absol…
Resolver questão →Questão #112236 · Direito Geral
EM TEMA DE CITAÇÃO:
Resolver questão →Questão #112235 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #112234 · Direito Geral
Nos processos de rito ordinário, estando o acusado preso, o prazo para encerramento da instrução criminal será de:
Resolver questão →Questão #112233 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #112232 · Direito Geral
Em ação indenizatória por responsabilidade civil do Estado, a Fazenda Pública deixou de denunciar à lide, a tempo e modo, o funcionário público responsável pelo dano. Sendo assim:
Resolver questão →Questão #112231 · Direito Geral
Na audiência inaugural, que deverá se realizar em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112230 · Direito Geral
Zangado, prevendo a possibilidade de vir a ferir pessoas que se encontravam à sua volta, já nervoso, começa a disparar a sua arma até que uma das balas atinge Distraído que por ali se encontrava, produzindo-lhe lesão corporal. Qu…
Resolver questão →Questão #112229 · Direito Geral
A garantia constitucional em relação a empregada gestante veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa:
Resolver questão →Questão #112228 · Direito Geral
É lícito afirmar que
Resolver questão →Questão #112226 · Direito Geral
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, podese afirmar que
Resolver questão →Questão #112225 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112224 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112221 · Direito Geral