Questão #112529 · Direito Geral
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Questão #112528 · Direito Geral
Marque a proposição correta:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #112527 · Direito Geral
Os prazos estabelecidos nos arts. 23, 31 e 70 da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão duplicados no caso de crescimento real baixo ou negativo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, regional ou estadual por período igual ou su…
Resolver questão →Questão #112526 · Direito Geral
A quantia cobrada por alguns municípios pelo estacionamento de veículos particulares, em determinadas vias públicas,
Resolver questão →Questão #112525 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112522 · Direito Geral
A averiguação oficiosa da paternidade
Resolver questão →Questão #112520 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #112519 · Direito Geral
As previsôes dos incisos XXXVII e LIII do art. 5º da Constituição da República, segundo as quais, respectivamente, “[...] não haverá juízo ou tribunal de exceção” e “[...] ninguém será processado nem sentenciado senão pela autori…
Resolver questão →Questão #112518 · Direito Geral
SEGUNDO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, O PRAZO DA decadência É CONTADO:
Resolver questão →Questão #112517 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #112516 · Direito Geral
É correto afirmar (sobre a competência):
Resolver questão →Questão #112514 · Direito Geral
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço obtém seus recursos financeiros através de contribuiçôes por parte dos empregadores, incidindo sobre a remuneração mensal de cada empregado no importe de:
Resolver questão →Questão #112513 · Direito Geral
Ainda com relação à teoria da causalidade é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112510 · Direito Geral
Com relação à conduta criminosa de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, prevista no…
Resolver questão →Questão #112509 · Direito Geral
A Letra de Câmbio é regida por leis especiais, dentre elas:I. O Código Comercial, o Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.II. O Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.III. O Código Comercial.IV. Apenas o Decr…
Resolver questão →Questão #112508 · Direito Geral
É fenômeno decorrente da desidratação cadavérica:
Resolver questão →Questão #112507 · Direito Geral
Havendo afronta aos direitos da pessoa humana pelo Governador, o respectivo Estado-membro poderá sofrer intervenção federal mediante
Resolver questão →Questão #112505 · Direito Geral
Em se tratando do pregão, modalidade de licitação instituída pela Medida Provisória n. 2.026-1, de 1º de junho de 2000, na sua fase de lances,
Resolver questão →Questão #112504 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112503 · Direito Geral