Questão #112789

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a opção correta.

A O Relatório não é requisito essencial da sentença. B Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, ou não fazer, sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, pode o juiz conceder a tutela específica liminarmente, impondo, de ofício, multa diária ao réu. C A obrigatoriedade de fundamentação da sentença está na lei processual e não na Constituição Federal. D Se o juiz não puder acolher totalmente o pedido do autor, a ação será julgada improcedente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?