Questão #107914 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107913 · Direito Geral
Na ação de usucapião,
Resolver questão →Questão #107911 · Direito Geral
São poucas as limitaçôes aos brasileiros naturalizados. Apenas algumas enunciadas pela Constituição, verificáveis nas hipóteses resumidas assim:1) são privativos de brasileiro nato os cargos de: Presidente e Vice-Presidente da Re…
Resolver questão →Questão #107909 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #107907 · Direito Geral
Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra outra bicicleta nova e a restitui a Carlos. Nesta hipótese,
Resolver questão →Questão #107905 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #107904 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - ao princípio da intervenção mínima se relacionam duas características do Direito Penal: a fragmentariedade e a subsidiariedade;II - o princípio da lesividadde preconiza, em síntese, que a co…
Resolver questão →Questão #107902 · Direito Geral
Na área rural de um determinado município, existe um armazém alugado para uma pessoa física, com a finalidade específica de ali explorar o ramo de venda, a varejo, de alimentos e de bebidas. Essa locação:
Resolver questão →Questão #107898 · Direito Geral
É cabível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #107896 · Direito Geral
A moratória tributária tem por efeito:
Resolver questão →Questão #107895 · Direito Geral
O casamento válido somente se dissolve
Resolver questão →Questão #107893 · Direito Geral
O prazo de validade do concurso público será de até _______________ anos, prorrogável uma vez, por igual período.Assinale a alternativa que completa corretamente a frase acima.
Resolver questão →Questão #107891 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #107889 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #107888 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - São órgãos da Justiça do Trabalho:o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunai…
Resolver questão →Questão #107887 · Direito Geral
A sentença proferida em mandado de segurança tem caráter repressivo ou sancionatório quando:
Resolver questão →Questão #107883 · Direito Geral
A contestação pode ser contra o processo (direta e indireta) ou contra o mérito (direta e indireta). Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #107882 · Direito Geral
Da sentença, cuja alçada fora fixada em R$ 250,00, sem enfrentar nenhuma questão constitucional, na Justiça do Trabalho, cabe:
Resolver questão →Questão #107878 · Direito Geral
Um detento, desarmado, começa a escalar o muro do presídio, disposto a fugir. Um sentinela o avista e dá ordem de descer. O detento desobedece à ordem e continua a escalada, estando prestes a conseguir seu intento. Com a intenção…
Resolver questão →Questão #107877 · Direito Geral