Questão #107907

Direito Geral — Direito em Geral

Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra outra bicicleta nova e a restitui a Carlos. Nesta hipótese,

A a pena imposta a Henrique deverá se situar no patamar mínimo, sem qualquer diminuição. B a pena imposta a Henrique será reduzida de um a dois terços, diante do arrependimento posterior. C Carlos poderá perdoar Henrique e este não será processado por crime de furto. D a ação penal só poderá ser proposta com a representação de Carlos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?