Questão #107943 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #107942 · Direito Geral
O PRAZO DA DECADÊNCIA DE QUE TRATA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CORRE;
Resolver questão →Questão #107941 · Direito Geral
O inquérito policial se instaura:
Resolver questão →Questão #107940 · Direito Geral
A prescrição de direitos contra a Fazenda Pública dá-se após:
Resolver questão →Questão #107939 · Direito Geral
Caso o prazo de conversão de medida provisória em lei ocorrer no período de recesso do Congresso, ela poderá vigir por:
Resolver questão →Questão #107937 · Direito Geral
Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #107935 · Direito Geral
A Lei 9.714, de 25 de novembro de 1998, modificando o elenco de penas restritivas de direitos do Diploma Penal pátrio, trouxe dentre outras alteraçôes as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #107933 · Direito Geral
Inacolhidos os Embargos à Execução, o executado poderá interpor :
Resolver questão →Questão #107932 · Direito Geral
Particular que se opôe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário público competente para executá-lo, caracteriza crime de:
Resolver questão →Questão #107931 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988, uma pessoa nascida no Brasil, filha de pai uruguaio e mãe argentina, é considerada:
Resolver questão →Questão #107930 · Direito Geral
A respeito da interceptação de comunicação telefônica, considere as seguintes proposiçôes:I - será admitida somente quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis;II - seu pedido poderá ser feito, excepcionalment…
Resolver questão →Questão #107929 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #107928 · Direito Geral
O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve:
Resolver questão →Questão #107927 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #107926 · Direito Geral
Firmado contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária em garantia, uma vez não pagas uma ou mais prestaçôes e depois de lavrado o competente instrumento de protesto, poderá o credor propor
Resolver questão →Questão #107920 · Direito Geral
Jus postulandi é a faculdade, dada pelo legislador:
Resolver questão →Questão #107919 · Direito Geral
A Constituição Federal veda a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #107918 · Direito Geral
A dispensa de empregado sindicalizado ou associado é vedada:
Resolver questão →Questão #107917 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #107915 · Direito Geral