Questão #107937

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A o Ministério Público somente será ouvido no conflito de competência quando atuar, na causa correspondente, como parte ou fiscal da lei; B caso o juiz da causa principal tenha competência em razão da matéria ou funcional para conhecer a ação acessória, ele é competente para julgar, também, a ação declaratória incidente e a reconvenção; C a incompetência relativa deve ser conhecida de ofício pelo juiz em qualquer grau de jurisdição; D a ação fundada em direito real sobre bens móveis deverá ser proposta, em regra, no foro do domicílio em que se encontra a coisa;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?