Questão #108084

Direito Geral — Direito em Geral

Pode o cidadão promover a defesa do meio ambiente em juízo?

A Sim, através da propositura da ação civil pública, como um dos co-legitimados elencados no art. 5º da Lei nº 7.347/85; B Sim, o cidadão pode defender o meio ambiente em juízo através da ação popular, segundo o art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal; C Sim, pois embora não possa propor ação civil pública, qualquer cidadão poderá assumir a sua titularidade na hipótese de desistência infundada ou abandono da ação por qualquer um dos co-legitimados; D Não. É vedado ao cidadão, isoladamente, propor qualquer ação na defesa do meio ambiente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?