Questão #108234

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A A Fazenda Pública é civilmente responsável por erro judiciário contido em sentença. B Por disposição constitucional, ficará o Juiz individual e civilmente responsável pela condenação por erro judiciário, independentemente do dolo. C A Fazenda Pública é civilmente responsável quando comprovada a culpa manifesta do funcionário público, no exercício de suas atribuiçôes. D Em caso de improbidade administrativa, além da suspensão dos direitos políticos, perda de função pública e indisponibilidade dos bens, haverá ressarcimento ao erário público.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?