Questão #112907

Direito Geral — Direito em Geral

Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:

A a rescisão da sentença fundada na alegação de concussão do juiz pressupôe, pelo menos, a preexistência de processo penal contra ele instaurado B os fundamentos discriminados no art. 485 do Código de Processo Civil são taxativos, mas a previsão legal comporta interpretação extensiva, de modo que a referência a confissão, prevista no inciso VIII, abrange também o reconhecimento do pedido C o silêncio acerca de fato desfavorável relevante ou a abstenção de produzir prova capaz de beneficiar a parte contrária, imputados à parte vencedora, tipificam dolo capaz de justificar a rescisão da sentença D documento novo, que autoriza a rescisão da sentença, é aquele constituído posteriormente à sentença rescindenda

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?