Questão #58654 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58653 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #58652 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #58650 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #58648 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58647 · Direito Geral
Sobre o processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58646 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no tocante à curatela:
Resolver questão →Questão #58645 · Direito Geral
Em autos de inventário, com herdeiros menores e ausentes, representados, não foi intimado o Ministério Público que, assim, não teve conhecimento e nem pôde oficiar no processo. O inventariante foi removido por permitir, por culpa…
Resolver questão →Questão #58641 · Direito Geral
Quanto às limitaçôes do poder constituinte, têm-se que as limitaçôes:
Resolver questão →Questão #58640 · Direito Geral
"Entre as modalidades de atuação estatal na ecnomia, a intervenção caracteriza o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica, o que compreende as funçôes de fiscalização, incentivo e planejamento". Deste enunc…
Resolver questão →Questão #58639 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58638 · Direito Geral
A possibilidade de chamar a si, atribuiçôes originalmente conferidas a subordinados, sempre que houver relevante razão, está contida no poder:
Resolver questão →Questão #58637 · Direito Geral
Sobre o afastamento para exercício de mandato eletivo é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #58636 · Direito Geral
As penas restritivas de direito são:
Resolver questão →Questão #58633 · Direito Geral
Um particular, supondo lícito deter alguém que sabe estar sendo procurado pela prática de crime, sai em sua perseguição ao vê-lo de longe em uma via pública; na disparada, vai de encontro a uma criança, que cai e fratura o braço.…
Resolver questão →Questão #58625 · Direito Geral
Diante do comando da Lei n. 8.429/92, que dispôe sobre as condutas que configuram a improbidade administrativa e as sançôes aplicáveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58624 · Direito Geral
Nos crimes contra a Administração da Justiça existe uma disposição legal que isenta o autor da pena. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #58620 · Direito Geral
Segundo a teoria do risco administrativo:
Resolver questão →Questão #58619 · Direito Geral
O servidor público da Administração Direta Federal, no exercício de mandato eletivo,
Resolver questão →Questão #58618 · Direito Geral