Questão #109522 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109521 · Direito Geral
É correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #109518 · Direito Geral
Quanto à compensação pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #109516 · Direito Geral
Segundo Decreto nº 5.721, de 27/02/03, são princípios correlatos aos quais está juridicamente condicionada alicitação na modalidade Pregão:
Resolver questão →Questão #109515 · Direito Geral
O incorporador, antes de realizar contrato de compromisso de venda de fração ideal de terreno e construção de unidade de condomínio, deverá:
Resolver questão →Questão #109514 · Direito Geral
Quanto a PESSOAS NATURAIS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #109513 · Direito Geral
A anulação de um ato administrativo é feita:
Resolver questão →Questão #109510 · Direito Geral
Asinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:
Resolver questão →Questão #109509 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #109508 · Direito Geral
Considerando-se o que se estabelece no Código Civil, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #109507 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109506 · Direito Geral
Funcionário do DER, responsável pela fiscalização das condiçôes das estradas, impôs a alguém o pagamento de quinhentos reais para apressar o desembaraço da sua carteira de habilitação junto ao DETRAN, com o que não concordou o in…
Resolver questão →Questão #109504 · Direito Geral
dá-se litisconsórcio facultativo-unitário entre
Resolver questão →Questão #109503 · Direito Geral
Assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #109501 · Direito Geral
Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentária municipal para a realização de obras de pavimentação e que todos os recursos já estavam comprometidos com outras despesas, determinado prefeito municipal bai…
Resolver questão →Questão #109500 · Direito Geral
Durante o período de graça, o segurado
Resolver questão →Questão #109495 · Direito Geral
É exemplo de declaração unilateral de vontade:
Resolver questão →Questão #109494 · Direito Geral
Para o nosso sistema legal, o convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido:
Resolver questão →Questão #109492 · Direito Geral
Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #109491 · Direito Geral