Questão #109557 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109553 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #109550 · Direito Geral
Quando o réu, cumprindo uma pena de 6 (seis) anos, em regime semi-aberto, pratica novo crime, após 2 (dois) anos, ou seja, quando ainda falta 4 (quatro) anos para o cumprimento daquela é possível afirmar, caso sobrevenha condenaç…
Resolver questão →Questão #109548 · Direito Geral
Em relação aos serviços de utilidade pública, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #109547 · Direito Geral
De que crime contra a honra por meio de imprensa pode ser vítima a pessoa jurídica?
Resolver questão →Questão #109546 · Direito Geral
O regime de prisão, em regime fechado, admite:
Resolver questão →Questão #109544 · Direito Geral
Em relação ao Crédito Tributário, assinale com V a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e com F a(s) falsa(s).( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a e…
Resolver questão →Questão #109542 · Direito Geral
Ocorrido um dano a um cidadão advindo de conduta cometida por agente público no cumprimento de seu ofício, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #109541 · Direito Geral
No processo trabalhista:
Resolver questão →Questão #109538 · Direito Geral
Quando a autoridade administrativa no uso de competência de natureza discricionária declara a motivação que justifica o ato baixado:
Resolver questão →Questão #109537 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:O procedimento no processo de cognição.
Resolver questão →Questão #109536 · Direito Geral
No tocante às obrigaçôes alternativas, a Lei Civil estabelece que :
Resolver questão →Questão #109535 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #109534 · Direito Geral
Em que peça processual devem ser arroladas as testemunhas a serem ouvidas em plenário nos crimes de competência do Tribunal do Júri?
Resolver questão →Questão #109532 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109531 · Direito Geral
O que houver no solo e no subsolo de determinado imóvel particular pertence ao seu proprietário, exceto
Resolver questão →Questão #109528 · Direito Geral
O Código Penal considera crime “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. O crime…
Resolver questão →Questão #109527 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #109525 · Direito Geral
Sobre a jornada de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109523 · Direito Geral