Direito Geral — Direito em Geral

Em relação ao Crédito Tributário, assinale com V a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e com F a(s) falsa(s).



( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

( ) Se o crédito for devido e estiver regularmente constituído, ele não poderá deixar de ser cobrado, a menos que a lei disponha de outra forma.

( ) Nos casos previstos nas resoluçôes do Senado o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou se extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa.

( ) Segundo Código Tributário Nacional, o crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza da obrigação principal.



Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo.