Questão #63092 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63090 · Direito Geral
Caso o Poder Executivo exorbite no exercício de seu poder regulamentar, a sustação do ato normativo exorbitante compete:
Resolver questão →Questão #63089 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63084 · Direito Geral
Considere a seguinte situação hipotética: O STF processou e julgou mandado de segurança preventivo, impetrado por um partido político, em que se discutia a constitucionalidade de um projeto legislativo. A corte concedeu a ordem p…
Resolver questão →Questão #63082 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63081 · Direito Geral
Aoinda sobre o litisconsórcio, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #63080 · Direito Geral
Todos os afastamentos abaixo são considerados como de efetivo exercício, exceto:
Resolver questão →Questão #63079 · Direito Geral
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando:
Resolver questão →Questão #63075 · Direito Geral
Considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 144 e o que mais consta da Constituição Federal, a organização das polícias civis e estaduais:
Resolver questão →Questão #63074 · Direito Geral
Em matéria de competência está errado afirmar:
Resolver questão →Questão #63073 · Direito Geral
Da sentença declarativa da insolvência civil constará:
Resolver questão →Questão #63071 · Direito Geral
As circunstâncias atenuantes
Resolver questão →Questão #63070 · Direito Geral
A solidariedade passiva decorre:
Resolver questão →Questão #63066 · Direito Geral
Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
Resolver questão →Questão #63064 · Direito Geral
A Constituição Federal prevê expressamente como princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #63061 · Direito Geral
O usufruto instituído para beneficiar várias pessoas, extinguindo-se, gradativamente, em relação a cada uma das que falecerem, denomina-se
Resolver questão →Questão #63060 · Direito Geral
Ao enunciar que determinada matéria é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #63059 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal de 1988, que representou grandes avanços à sociedade brasileira, são estáveis após _____________ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de ________…
Resolver questão →Questão #63058 · Direito Geral
Para o aprovado em concurso público iniciar suas atividades, exigem-se:
Resolver questão →Questão #63051 · Direito Geral