Questão #109680 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109679 · Direito Geral
EM RELAÇÃO À PROCURAÇÃO, É CORRETA A SEGUINTE AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #109678 · Direito Geral
São beneficiários da Previdência, na condição de dependentes dos segurados, as pessoas adiante indicadas:
Resolver questão →Questão #109677 · Direito Geral
É condição da alteração das condiçôes do contrato de trabalho, mais precisamente no tocante ao local de trabalho do empregado, que
Resolver questão →Questão #109674 · Direito Geral
Terminado o exercício do cargo de administrador de uma sociedade limitada, o ato de cessação deverá ser averbado no registro competente, mediante requerimento, no seguinte prazo:
Resolver questão →Questão #109673 · Direito Geral
Em relação ao pátrio poder considere as seguintes afirmaçôes:I. Os filhos menores, submetidos ao pátrio poder, não devem obediência e respeito aos pais, se estes não puderem atender a todas as necessidades de alimentação, vestuár…
Resolver questão →Questão #109672 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #109671 · Direito Geral
Em uma das alternativas abaixo há iniciativa que não cabe ao Ministério Público. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #109667 · Direito Geral
Um empregado que tenha sido admitido para trabalhar em regime de tempo parcial, cumprindo carga horária semanal de 25 (vinte e cinco) horas de duração, tendo faltado injustificadamente ao trabalho 5 (cinco) vezes durante o períod…
Resolver questão →Questão #109666 · Direito Geral
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #109665 · Direito Geral
No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:
Resolver questão →Questão #109664 · Direito Geral
O Autor propôe ação monitória para indagaçôes que visem a declarar seu pretenso direito, para efeito de formação de título executivo. A solução cabível será
Resolver questão →Questão #109663 · Direito Geral
Quanto às licitaçôes públicas, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #109662 · Direito Geral
Cinco irmãos são proprietários de um prédio com dez andares, mantendo condomínio em partes ideais. Desejando vender o primeiro andar a um interessado, de forma regular, proporcionando-lhe a possibilidade de registro:
Resolver questão →Questão #109661 · Direito Geral
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em:
Resolver questão →Questão #109660 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #109659 · Direito Geral
A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos, aos servidores públicos civis e aos servidores públicos militares o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #109658 · Direito Geral
Cesar propôe processo cautelar preparatório em face de Augusto, tendo o juiz concedido a medida liminar independente de caução, antes da citação do requerido:
Resolver questão →Questão #109655 · Direito Geral
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz:
Resolver questão →Questão #109654 · Direito Geral