Questão #64340 · Direito Geral
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Questão #64339 · Direito Geral
Vagando, ao mesmo tempo, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, será convocado para o exercício da Presidência, em primeiro lugar, o
Resolver questão →Questão #64338 · Direito Geral
Os crimes distinguem-se das contravençôes porque:
Resolver questão →Questão #64334 · Direito Geral
É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
Resolver questão →Questão #64332 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #64326 · Direito Geral
Sobre teoria geral da Constituição e princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64322 · Direito Geral
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde que esta seja também aprovada pelo Pa…
Resolver questão →Questão #64321 · Direito Geral
O estabelecimento E, fabricante do produto P, vendeu, nos dias 10, 20 e 30 do mês X, respectivamente, 1000, 1000 e 300 produtos ao preço unitário FOB estabelecimento industrial a vista de, respectivamente, R$ 500,00, R$ 500,00 e …
Resolver questão →Questão #64320 · Direito Geral
Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #64319 · Direito Geral
Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se:
Resolver questão →Questão #64318 · Direito Geral
O Presidente da República é julgado:
Resolver questão →Questão #64317 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #64315 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64310 · Direito Geral
Ante o impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, será chamado em primeiro lugar pra exercer a Presidência o
Resolver questão →Questão #64302 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos. Com base nesta classifi…
Resolver questão →Questão #64300 · Direito Geral
Suspensa a execução da pena privativa de liberdade, o condenado observará e cumprirá as seguintes condiçôes fixadas pelo juiz:
Resolver questão →Questão #64299 · Direito Geral
O lapso de 24 horas tem significativo papel no Código de Processo Penal; quando trata de prisão processual do acusado:
Resolver questão →Questão #64289 · Direito Geral
No que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. no101/2000), considere as afirmaçôes:I. A empresa estatal dependente é aquela controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas de pe…
Resolver questão →Questão #64285 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #64284 · Direito Geral