Questão #64579 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64578 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #64577 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #64576 · Direito Geral
Considere a tentativa, a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e o arrependimento posterior. Assinale a alternativa que traz, respectivamente, a resposta que a legislação penal determina se eles forem reconhecidos no ca…
Resolver questão →Questão #64575 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:"comete atentado a parte no curso do processo, salvo".I - Ao infringir com parcimônia a …
Resolver questão →Questão #64569 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União é considerado pela Constituição Federal como sendo:
Resolver questão →Questão #64567 · Direito Geral
Entre tio-avô e sobrinho-neto há parentesco
Resolver questão →Questão #64566 · Direito Geral
O contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel não loteado, para assegurar à parte direito real deverá conter, além das assinaturas do vendedor e do comprador,
Resolver questão →Questão #64564 · Direito Geral
Na Ação Monitória, os embargos:I - deverão ser opostos pelo réu no prazo de dez dias.II - só serão admitidos se houver segurança do juízo.III - não comportam qualquer restrição, podendo ser formulada toda alegação que se destine …
Resolver questão →Questão #64563 · Direito Geral
Funcionário público "A" deixa, propositadamente, a porta do prédio da repartição aberta, sabendo que seu amigo, não funcionário "B", irá nele penetrar e subtrair objetos valiosos da administração. Neste caso,
Resolver questão →Questão #64562 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988, uma pessoa nascida no Brasil, filha de pai uruguaio e mãe argentina, é considerada:
Resolver questão →Questão #64561 · Direito Geral
Os juízes gozam da garantia constitucional da vitaliciedade, na forma seguinte:
Resolver questão →Questão #64557 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A suspensão condicional da pena é viável se:
Resolver questão →Questão #64555 · Direito Geral
As disposiçôes constitucionais a respeito da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira estabelecem o seguinte:
Resolver questão →Questão #64549 · Direito Geral
No âmbito do controle externo, de responsabilidade dos Tribunais de Contas, o tipo de controle afeto à avaliação de mérito da despesa, sob o critério do custo-benefício, denomina-se:
Resolver questão →Questão #64548 · Direito Geral
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
Resolver questão →Questão #64544 · Direito Geral
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #64542 · Direito Geral
Para matar Adeilton, Amâncio ateou fogo no imóvel rural em que aquele residia, causando-lhe lesôes corporais graves. Amâncio cometeu:
Resolver questão →Questão #64537 · Direito Geral
Com relação aos Servidores Públicos, analise as afirmativas a seguir:I - A exoneração do servidor não é punição.II - Durante o estágio probatório, o servidor não pode responder a processo administrativo disciplinar.III - Por ser …
Resolver questão →Questão #64536 · Direito Geral