Questão #65785 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65784 · Direito Geral
A Administração Pública pode anular, a qualquer tempo, os seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis aos seus destinatários:
Resolver questão →Questão #65781 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Nos contratos bilaterais nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Seus distratos faz-se:
Resolver questão →Questão #65780 · Direito Geral
O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete
Resolver questão →Questão #65779 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem:
Resolver questão →Questão #65773 · Direito Geral
Quando uma empreiteira, contratada para executar uma obra, encontra um terreno rochoso e não arenoso como indicado pela administração pública no projeto, estamos diante de uma hipótese de:
Resolver questão →Questão #65772 · Direito Geral
O poder discricionário:
Resolver questão →Questão #65764 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal de 1988, em caso de desemprego involuntário, os trabalhadores urbanos e rurais terão direito à:
Resolver questão →Questão #65763 · Direito Geral
As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal04 - De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #65758 · Direito Geral
Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, são retirados do ordenamento jurídico:
Resolver questão →Questão #65757 · Direito Geral
É correto afirmar que o princípio do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #65756 · Direito Geral
Determinado Estado criou, regularmente, uma autarquia para executar atividades típicas da Administração estadual que melhor seriam exercidas de forma descentralizada.Em relação a esta pessoa jurídica instituída, pode-se afirmar q…
Resolver questão →Questão #65755 · Direito Geral
Em relação à ação civil por responsabilidade do servidor público, pode-se afirmar que (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #65752 · Direito Geral
É correto afirmar que, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou serviço, prescreve em:
Resolver questão →Questão #65751 · Direito Geral
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #65746 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #65745 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em _______________ , considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, _______________ dos votos dos respectivos membros.Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #65744 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #65740 · Direito Geral
Na organização do Poder Legislativo compete:
Resolver questão →Questão #65739 · Direito Geral