Questão #65838 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65835 · Direito Geral
Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses:
Resolver questão →Questão #65834 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #65832 · Direito Geral
A respeito da nacionalidade, considere:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.II. Na forma da Lei, consideram-se…
Resolver questão →Questão #65831 · Direito Geral
O exame de conveniência e oportunidade do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #65824 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #65823 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #65821 · Direito Geral
Quanto à sentença:
Resolver questão →Questão #65820 · Direito Geral
O controle da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #65819 · Direito Geral
Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputado…
Resolver questão →Questão #65815 · Direito Geral
Para o nosso sistema legal, o convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido:
Resolver questão →Questão #65814 · Direito Geral
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
Resolver questão →Questão #65812 · Direito Geral
Obedecidos os critérios de precisão exigidos pela Procuradoria Geral do Estado, compete à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania identificar as áreas ocupadas pelos Remanescentes de Comunidades de Quilombos e demarcá-las …
Resolver questão →Questão #65811 · Direito Geral
Dados os seguintes conceitos: o de pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limit…
Resolver questão →Questão #65810 · Direito Geral
O herdeiro excluído da partilha, que não participou do inventário, pode utilizar-se da:
Resolver questão →Questão #65808 · Direito Geral
Oferecida a reconvenção
Resolver questão →Questão #65799 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #65796 · Direito Geral
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Resolver questão →Questão #65791 · Direito Geral
O prazo recursal para o réu revel citado pessoalmente:
Resolver questão →Questão #65790 · Direito Geral