Questão #67432

Direito Geral — Direito Civil

Sobre o inadimplemento das obrigaçôes, é correto afirmar:

A considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou convenção estabelecer; B contam-se os juros de mora desde a propositura da ação; C o valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal; D para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue o prejuízo;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?