Questão #76832 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76830 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação, a análise do dolo ou da culpa será feita:
Resolver questão →Questão #76828 · Direito Geral
Um indivíduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de 'tráfico ilícito de entorpecentes'. Citado por edital, com prazo de trinta dias, não atendeu ao chamamento, p…
Resolver questão →Questão #76825 · Direito Geral
Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o advento da lei 9.0099/95 exigem representação do ofendido, cujo prazo decadencial de
Resolver questão →Questão #76819 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #76818 · Direito Geral
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a:
Resolver questão →Questão #76817 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76816 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #76815 · Direito Geral
Tício foi internado num hospital particular para submeter-se à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que ef…
Resolver questão →Questão #76814 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Fortaleza estava de plantão e para ele foi distribuída uma representação do Delegado do 4.º Distrito Policial em torno da decretação da Prisão Temporária do homicida César…
Resolver questão →Questão #76813 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #76812 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao "habeas corpus" e seu processo.I - Compete ao STF processar e julgar, originariamente, o "habeas corpus", sendo paciente Ministro de Estado.II - Julga-se prejudicado o pedido quando fica…
Resolver questão →Questão #76811 · Direito Geral
Tácio, denunciado como incurso nas penas do art. 2º, inciso I, da Lei 8.137/90, impetra "habeas corpus" em seu favor visando ao trancamento da ação penal. A impetração
Resolver questão →Questão #76810 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #76805 · Direito Geral
Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76804 · Direito Geral
A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:
Resolver questão →Questão #76803 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #76802 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #76801 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, é cabível para uniformizar a jurisprudência nacional.II - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, …
Resolver questão →Questão #76800 · Direito Geral