Questão #77467 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77466 · Direito Geral
A doutrina, de forma pacífica, entende que a apresentação tardia das razôes de apelação constitui:
Resolver questão →Questão #77464 · Direito Geral
A ordem cronológica dos atos realizados no processo comum (artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal), considerando-se, em todas as hipóteses, já deflagrada a ação penal pública, é:
Resolver questão →Questão #77462 · Direito Geral
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77460 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #77458 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #77456 · Direito Geral
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
Resolver questão →Questão #77455 · Direito Geral
A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada:
Resolver questão →Questão #77453 · Direito Geral
NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS, A TRANSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #77452 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77451 · Direito Geral
Acerca da competência no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #77448 · Direito Geral
Determinado cidadão inicia a execução de um crime em território brasileiro, mas a sua consumação ocorreu em território estrangeiro. Como se define a competência:
Resolver questão →Questão #77447 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
Resolver questão →Questão #77445 · Direito Geral
Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente tomada, sendo ali distribuídos para Varas diversas, ig…
Resolver questão →Questão #77443 · Direito Geral
Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defensor. Pode exercer a judicatura naquele processo?
Resolver questão →Questão #77434 · Direito Geral
Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #77432 · Direito Geral
Quando um crime deixa vestígio:
Resolver questão →Questão #77431 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscendência significa que
Resolver questão →Questão #77430 · Direito Geral
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE lº GRAU A OUTRO FATO, POR AINDA NÃO VISLUMBRAR FENÓMENO C…
Resolver questão →Questão #77429 · Direito Geral