Questão #77652 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77651 · Direito Geral
Sobre as citaçôes e notificaçôes no processo penal, assinale e alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #77650 · Direito Geral
Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Especial Criminal de Cantagalo, onde o Defensor de Ber…
Resolver questão →Questão #77649 · Direito Geral
Em relação ao exame de corpo de delito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77647 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #77645 · Direito Geral
A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #77643 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77641 · Direito Geral
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #77640 · Direito Geral
Nos termos do artigo 65 do Código de Processo Penal, faz coisa julgada no juízo cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #77639 · Direito Geral
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Resolver questão →Questão #77638 · Direito Geral
Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada, admitindo a exceção da verdade, nos casos de:
Resolver questão →Questão #77637 · Direito Geral
João é condenado por apropriação indébita simples, cuja pena é de uma a quatro anos de reclusão e multa, à pena de dois anos e dois meses de reclusão e multa. No caso, a fiança
Resolver questão →Questão #77635 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #77634 · Direito Geral
I - As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes, por força de expressa disposição legal.II - As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro …
Resolver questão →Questão #77632 · Direito Geral
Quando o réu, cumprindo uma pena de 6 (seis) anos, em regime semi-aberto, pratica novo crime, após 2 (dois) anos, ou seja, quando ainda falta 4 (quatro) anos para o cumprimento daquela é possível afirmar, caso sobrevenha condenaç…
Resolver questão →Questão #77630 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #77626 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
Resolver questão →Questão #77624 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Entre outras atribuiçôes legais, poderá a Autoridade Policial:
Resolver questão →Questão #77622 · Direito Geral
Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser feito:
Resolver questão →Questão #77621 · Direito Geral